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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:58

Práticas de ESG esbarram em gargalos no Brasil, aponta especialista

Falta de profissionais qualificados e custos elevados dificultam implantação de projetos com o conceito nas empresas.
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:02

Existe diferença entre solicitar visto de estudante no Brasil ou nos Estados Unidos?

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esclarece as principais dúvidas sobre o assunto e alerta em relação aos cuidados que devem ser tomados no país.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:14

Beneficiário de programas sociais pode trabalhar em campanha eleitoral?

Por Samara Ohanne.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 09:48

Mantida responsabilização de ex-diretor por dívidas previdenciárias do Jornal do Brasil

Segundo a SDI-1, o recurso do ex-diretor trata de matéria infraconstitucional.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:35

Afastado vínculo de emprego entre associação de recuperação de dependentes químicos e assistido que cuidava da horta

A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, reconhecendo que as atividades desenvolvidas eram de caráter voluntário.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:08

Moro na mesma casa há 30 anos mas não tenho Escritura nem RGI. Pela Usucapião consigo regularizar meu imóvel?

A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos do art. 216-A da LRP, com regulamentação pelo Provimento 65/2017 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:21

STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"

Na última quinta-feira (26/05) foi suspenso o julgamento da ADPF 381, proposta pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra decisões trabalhistas que contestam a validade de normas coletivas firmadas entre transportadoras e motoristas, por conterem disposições que limitam direitos trabalhistas.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 09:37

Desmistificando o Testamento Vital

Por Rafael Stuppiello.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:19

Especialista do Consórcio Magalu ensina como declarar carta de crédito no imposto de renda

Prazo para envio da declaração foi prorrogado para 31 de maio, mas muita gente ainda tem dúvidas do que deve e como ser declarado.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:18

Nem toda infração tributária é crime

Por Regiane Esturilio.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 15:46

Mineira é a primeira brasileira a ganhar a liminar que permite a realização de cirurgias plásticas na face

Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 10:10

Parecer do IAB reitera decisão do Supremo contrária ao reconhecimento de famílias paralelas

“Provocado a se manifestar dentro dos limites da sua função constitucional, o Supremo decidiu não ser possível o reconhecimento, no campo jurídico, das denominadas famílias paralelas ou simultâneas”, destacou o relator.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 10:41

Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que perdeu colegas

Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:11

DPU pede que STF mantenha suspensão de despejos na pandemia

Defensoria quer ampliação de medida por mais seis meses.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:15

Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna

Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:37

Novos protocolos sanitários exigidos nas empresas estão definidos em portaria interministerial

Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:45

Julgamento da "Revisão da Vida Toda" será concluído hoje no Plenário Virtual do STF

A revisão aumentará o valor somente dos beneficiários que antes de julho de 1994 tinham contribuições iguais ou superiores aquelas contribuídas a partir deste mês e ano.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:09

Caso Monark e a apologia ao nazismo

Por Luiz Gustavo de Andrade, mestre em Direito e professor do UniCuritiba.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:32

Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz

Seguindo o voto do ministro Joel Ilan Paciornik, o colegiado entendeu que, uma vez comprovada a materialidade e havendo indícios mínimos de autoria, não é possível interromper o curso do processo por meio de habeas corpus.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 18:02

Tese do século: como verificar se sua empresa possui créditos a recuperar?

Por Frederico Amaral.

Exibindo resultado de 6281 até 6300 de um total de 11938

Falta de profissionais qualificados e custos elevados dificultam implantação de projetos com o conceito nas empresas.

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esclarece as principais dúvidas sobre o assunto e alerta em relação aos cuidados que devem ser tomados no país.

Por Samara Ohanne.

Segundo a SDI-1, o recurso do ex-diretor trata de matéria infraconstitucional.

A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, reconhecendo que as atividades desenvolvidas eram de caráter voluntário.

A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos do art. 216-A da LRP, com regulamentação pelo Provimento 65/2017 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.

Por Rafael Stuppiello.

Prazo para envio da declaração foi prorrogado para 31 de maio, mas muita gente ainda tem dúvidas do que deve e como ser declarado.

Por Regiane Esturilio.

Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.

“Provocado a se manifestar dentro dos limites da sua função constitucional, o Supremo decidiu não ser possível o reconhecimento, no campo jurídico, das denominadas famílias paralelas ou simultâneas”, destacou o relator.

Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia.

Defensoria quer ampliação de medida por mais seis meses.

Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.

Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19.

A revisão aumentará o valor somente dos beneficiários que antes de julho de 1994 tinham contribuições iguais ou superiores aquelas contribuídas a partir deste mês e ano.

Por Luiz Gustavo de Andrade, mestre em Direito e professor do UniCuritiba.

Seguindo o voto do ministro Joel Ilan Paciornik, o colegiado entendeu que, uma vez comprovada a materialidade e havendo indícios mínimos de autoria, não é possível interromper o curso do processo por meio de habeas corpus.

Por Frederico Amaral.

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